Na reunião das comissões realizada ontem, 08/04, especificamente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Rafael Miguel foi sorteado como relator de dois projetos de grande importância para a população de Porangatu. Esta escolha destaca o comprometimento do vereador com as causas sociais e o desenvolvimento do município.
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Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porangatu
O primeiro projeto sob a relatoria de Rafael Miguel é a Criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Porangatu. Esta iniciativa é fundamental para garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. A Procuradoria da Mulher será um órgão independente, formado por Procuradoras Vereadoras, e contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara. Suas principais atribuições incluem:
- Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher;
- Contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de equidade;
- Cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- Promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política.
Este projeto é um passo significativo para combater a violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, fortalecendo a representatividade feminina na política local.
Declaração de Utilidade Pública da Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu-GO (A.A.A.P.)
O segundo projeto é a Declaração de Utilidade Pública da Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu-GO (A.A.A.P.). Esta entidade desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na promoção do esporte em nossa cidade. A A.A.A.P. é uma associação sem fins lucrativos dedicada à formação e qualificação de árbitros e assistentes, promoção do esporte, difusão da ética e do fair play, e apoio às competições locais.
O reconhecimento de utilidade pública permitirá que a associação acesse recursos públicos e privados, ampliando suas atividades e fortalecendo ainda mais o seu impacto social.
Compromisso com a Comunidade
O vereador Rafael Miguel está comprometido em analisar esses projetos com responsabilidade e dedicação, sempre buscando o melhor para a comunidade de Porangatu. A aprovação desses projetos representa um avanço significativo para a cidade, promovendo a inclusão, o desenvolvimento social e a valorização do esporte.
Conclusão
A atuação do vereador Rafael Miguel na relatoria desses importantes projetos demonstra seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento de Porangatu. A comunidade pode contar com seu empenho em construir uma cidade mais justa, humana e inclusiva.
Acompanhe mais ações no site e nas redes sociais do vereador Rafael Miguel. Juntos, vamos construir uma Porangatu mais justa, humana e inclusiva!
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