A Câmara Municipal de Porangatu realizará a 4ª Sessão Ordinária do ano nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, com início às 18h. A sessão, conduzida pela Mesa Diretora, contará com a apreciação e votação de diversas matérias legislativas de grande relevância, tanto propostas pelos vereadores quanto pelo Poder Executivo.
Pautas em Destaque
Requerimentos de Indicação:
Os vereadores Durão, Geraldo Santa Rita, Lucas Freitas, Cristhian Chagas, Dayany Martins, Diácono Odair de Amorim, Edmilson Andrade e Rafael Miguel apresentarão sugestões de ações e melhorias para o município, demonstrando seu compromisso com o desenvolvimento local e o bem-estar da população.
Matérias de Origem Executiva:
- Projetos de Lei Complementar:
Propostas que visam modificar o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da educação, além de realizar revisões na estrutura administrativa do município. Isso inclui a criação de cargos comissionados e a revisão dos vencimentos do quadro administrativo da rede municipal de educação.
- Projetos de Lei Ordinária:
Propostas relacionadas à abertura de crédito adicional para a utilização de saldos remanescentes do FUNDEB, revisão do valor da Bolsa Cultura, reajuste inflacionário e revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Além disso, será discutida a adequação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.
PAUTA ORD. 24.02.2025.pdf.crdownload
Release: Comunicação da Câmara Municipal de Porangatu
