A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta segunda-feira, 19 de maio, a 18ª Sessão Ordinária do ano legislativo de 2025. Com início às 18h, no Plenário Jales Ribeiro Mendonça, a reunião trará uma pauta diversificada, com projetos de lei, requerimentos, moções e homenagens que refletem as necessidades e demandas da população porangatuense. A sessão será transmitida ao vivo pelo Portal Câmara, redes sociais e pela TV Serra Azul (canal aberto).
Reconhecimento a cidadãos ilustres
O vereador Waltham Glória (MDB) apresentará dois projetos de decreto legislativo para conceder o título de cidadão honorário a Itamar Divino Borges e José Maurício do Amaral, em reconhecimento às contribuições de ambos para o desenvolvimento de Porangatu.
Mudanças legislativas e estrutura administrativa
Cinco vereadores — Durão, Emivaldo do Santana, Waltham Glória, Rafael Miguel e Dayany Martins — assinam um projeto que propõe alterações na Lei Municipal n.º 3.006/2022, que regula o pagamento de diárias no Legislativo. Também será apreciado um projeto para atualização da Lei n.º 3.307/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara.
Novas propostas para o setor cultural e social
O vereador Geraldo Santa Rita (MDB) apresentou projeto para regulamentar o serviço de couvert artístico em Porangatu, com o objetivo de garantir transparência e direitos para consumidores e artistas. Já o vereador Rafael Miguel (Republicanos) propôs a criação de um programa de atendimento a mulheres desempregadas e chefes de família, promovendo suporte financeiro e encaminhamento profissional.
Infraestrutura urbana e rural
Diversos requerimentos focam na melhoria da infraestrutura da cidade e da zona rural. O vereador Geraldo Santa Rita solicita patrolamento e cascalhamento de estradas na região da Fazenda Matão. Já Márcio Reis (União Brasil) requer operação tapa-buracos em bairros que enfrentam deterioração viária.
A vereadora Dayany Martins (PL) apresentou requerimento para readequação de uma ilha na Rua 3, próxima ao Iate Clube, visando melhorar a fluidez e a segurança no trânsito local.
Debates públicos e homenagens
O vereador Edmilson Andrade (União Brasil) apresentou moção de pesar pelos familiares da senhora Joviana Conceição Alves e também solicitou a realização de uma audiência pública para discutir alterações em leis que envolvem o uso de veículos com mais de dez anos de fabricação nos serviços de táxi e transporte por aplicativo.
Projetos do Executivo em destaque
Do Executivo, serão lidos projetos como a revitalização da tradicional Praça da Matriz da Paróquia Nossa Senhora da Piedade e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que norteará os investimentos e gastos públicos no próximo ano.
A sessão promete ser movimentada e de grande relevância para o município, com propostas voltadas à valorização social, cultural e à melhoria da qualidade de vida da população de Porangatu.
