A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, mais uma Sessão Ordinária com uma pauta diversificada e voltada para o desenvolvimento urbano, reconhecimento público e fortalecimento de políticas sociais. As deliberações terão início no plenário da Casa Legislativa e serão seguidas de uma Sessão Extraordinária para continuidade das votações.
Confira os principais projetos em discussão:
Título de Cidadã Porangatuense
Em 1º turno, será votado o Projeto de Decreto Legislativo que propõe a concessão do título de cidadã porangatuense à Sra. Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado, em reconhecimento à sua contribuição social e comunitária. A proposta é assinada por diversos vereadores da Casa.
Utilidade Pública para a A.A.A.P.
De autoria do vereador Diácono Odair Amorim, será votado em 2º turno o projeto que reconhece como utilidade pública a Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu-GO (A.A.A.P.), promovendo o fortalecimento institucional da categoria esportiva no município.
Isenção e Consolidação do IPTU
O vereador Lucas Freitas apresenta projeto em 1º turno que trata da criação de isenções e da organização da legislação relacionada ao IPTU em Porangatu, buscando tornar o sistema mais justo e acessível para os contribuintes, especialmente famílias de baixa renda.
Semana de Prevenção à Depressão
Também em 1º turno, o projeto do vereador Rafael Miguel propõe a instituição da “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão”, com o objetivo de conscientizar a população sobre saúde mental e fomentar ações educativas nas escolas e unidades de saúde.
Criação da Procuradoria da Mulher
Em 2º turno, o plenário votará o projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, um avanço importante para o enfrentamento da violência de gênero e a promoção da igualdade. A iniciativa é assinada por vários vereadores.
Requerimento para Recapeamento Urbano
O vereador Emivaldo do Santana apresentou um extenso requerimento solicitando o recapeamento de vias em vários bairros, incluindo a Vila Cavalcante, Vila Record, São Francisco, Vila Barros, Setor Galileia e Santa Paula. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a mobilidade urbana nas regiões citadas.
Todas as matérias serão discutidas e votadas durante a sessão ordinária e, na sequência, em sessão extraordinária. A população pode acompanhar presencialmente no plenário da Câmara ou por meio das redes sociais oficiais da Casa Legislativa.
Local: Câmara Municipal de Porangatu
Data: Quarta-feira, 16 de abril de 2025
Horário: A partir das 18h
Estamos trabalhando com foco nas demandas reais da população, tanto em infraestrutura como em pautas sociais relevantes. A participação da sociedade é essencial nesse processo, afirmou o presidente da Câmara, José Ueliton Durão.
