Na noite desta segunda-feira, 31 de março de 2025, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porangatu, o vereador Rafael Miguel, Vice-Presidente da Câmara, apresentou e teve aprovado por unanimidade um requerimento histórico para a criação da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e das Portadoras de Doenças Raras. O projeto conta com o apoio e assinatura de outros vereadores:
- Rafael Miguel: Presidente
- Dayany Martins: Vice-Presidente
- Lucas Freitas: 1º Secretário
- Sandra Ferreira: 2ª Secretária
- Cristhian Chagas: 3º Secretário
Liderança de Rafael Miguel
O vereador Rafael Miguel tem se destacado por seu compromisso com as causas sociais e sua dedicação em promover iniciativas que visam a inclusão e o bem-estar dos cidadãos de Porangatu. Como Presidente da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e Doenças Raras, Rafael Miguel lidera um projeto que representa um marco importante para o município.
Objetivos da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar tem por finalidade promover e fomentar políticas públicas voltadas à inclusão, à defesa dos direitos e ao bem-estar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou portadoras de Doenças Raras. A criação desta frente é um marco importante para a cidade de Porangatu, que busca garantir dignidade, respeito, qualidade de vida e pleno exercício da cidadania para essas pessoas e suas famílias.
Importância do Projeto
Vivemos em uma sociedade que, embora tenha avançado em muitos aspectos, ainda enfrenta grandes desafios no que diz respeito à inclusão, visibilidade e respeito às pessoas com deficiência ou condições de saúde raras. A Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e Doenças Raras visa promover, fiscalizar, fomentar e articular o desenvolvimento de políticas públicas integradas, garantindo um suporte mais robusto e eficaz para essas comunidades.
Apoio e Colaboração
A criação desta Frente Parlamentar é fruto de um diálogo contínuo com diversas representações da sociedade, familiares, profissionais da área da saúde e educação, e com o apoio dos colegas vereadores. Junto ao requerimento, foram anexados a Ata de Aprovação da Frente, o Estatuto formal e a ata de nomeação da respectiva Diretoria, conforme previsto para seu funcionamento.
Entrevista Exclusiva com o Vereador Rafael Miguel
Após a aprovação do requerimento, o Portal Norte Goiás realizou uma entrevista exclusiva com o vereador Rafael Miguel. Durante a entrevista, ele destacou a importância da criação da Frente Parlamentar e os próximos passos para garantir a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas com TEA e doenças raras.
Convite à População
A Câmara Municipal de Porangatu convida toda a população para apoiar esta importante iniciativa. A criação da Frente Parlamentar de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e Doenças Raras é um passo significativo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
📌 Acompanhe a cobertura completa da sessão e a entrevista com o vereador Rafael Miguel no Portal Norte Goiás!
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