A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porangatu, marcada para esta segunda-feira, 07 de abril, traz uma pauta extensa e diversificada, com projetos, requerimentos e participações especiais que evidenciam o compromisso do Legislativo com a inclusão social, melhorias na cidade e valorização de entidades comunitárias.
Voz da Comunidade: Ana Elis e Juliana Maia na Tribuna
A sessão se inicia com um momento de grande sensibilidade e representatividade. Atendendo ao ofício do vereador Rafael Miguel (REPUBLICANOS), presidente da Frente Parlamentar de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras, as cidadãs Ana Elis Pereira Maia e Juliana Pereira Maia utilizarão a tribuna para compartilhar suas experiências como portadoras de doenças raras. A participação destaca a importância da escuta ativa do Legislativo e a necessidade de políticas públicas inclusivas.
Projetos em destaque
Entre as propostas que serão apreciadas, destacam-se duas declarações de utilidade pública:
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Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu (A.A.A.P), projeto de autoria do vereador Diácono Odair Amorim (PSB);
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Lions Clube de Porangatu – Lagoa Grande, proposto pela vereadora Sandra Ferreira (DC).
Outro ponto importante da pauta é o projeto de resolução que propõe a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara, com foco na defesa dos direitos femininos. A iniciativa é assinada pelos vereadores Durão, Rafael Miguel, Dayany Martins, Emivaldo do Santana e Waltham Glória, e representa um avanço no combate à violência de gênero e promoção da igualdade.
Propostas do Executivo e melhorias urbanas
Três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo também serão debatidos, incluindo autorização para operação de crédito com o Banco do Brasil e ajustes na legislação municipal.
Já entre os requerimentos apresentados por vereadores, ganham destaque:
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Recapeamento da Rua 15 (Edmilson Andrade);
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Instalação de lombada eletrônica na Rua Dunga (Geraldo Santa Rita);
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Roçagem de terrenos na Rua Articum (Lucas Freitas);
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Medidas de segurança viária nas Avenidas Flamboyant e Brasília (Márcio Reis e Sandra Ferreira);
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Contratação de oftalmologista para o CEM (Geraldo Santa Rita);
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Organização de estacionamento na Rua 10 – Centro (Waltham Glória).
Transparência e participação
A sessão será transmitida ao vivo a partir das 18h, pelo Portal da Câmara, TV Serra Azul (canal 23.1) e redes sociais do Legislativo, garantindo transparência e acesso à população porangatuense.
A 11ª Sessão reforça o papel da Câmara como espaço de diálogo, representação e construção de soluções para os desafios da cidade.
PAUTA ORD 07.04.2025.pdf.crdownload
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