Nesta segunda-feira (05/05), a Câmara Municipal de Porangatu realiza a 16ª Sessão Ordinária com uma pauta robusta, voltada a temas de mobilidade urbana, infraestrutura, lazer e gestão pública. A sessão terá início às 18h e contará com transmissão ao vivo pelo Portal Câmara, redes sociais e pela TV Serra Azul, em canal aberto.
O vereador Diácono Odair Amorim (PSB) levará ao plenário dois projetos de lei: um que propõe acréscimo à Lei Municipal nº 2.870/2019, visando melhorias no transporte individual de passageiros, e outro que altera dispositivos da Lei nº 2.449/2010, que regulamenta o serviço de táxi no município.
A Mesa Diretora da Câmara — composta pelos vereadores Durão (PSDB), Rafael Miguel (REPUBLICANOS), Dayany Martins (PL), Emivaldo do Santana (UB) e Waltham Glória (MDB) — propõe a desafetação de bens móveis da Casa Legislativa, com foco na racionalização dos recursos públicos.
Entre os requerimentos apresentados, o presidente da Câmara, vereador Durão, solicita à Secretaria de Urbanismo a realização de um mutirão de limpeza no povoado de Azinópolis, às margens da BR-153.
O vereador Edmilson Andrade (UB) propõe a criação de um restaurante popular para atender a população de baixa renda e pede patrolamento com cascalhamento para a Capelinha do Cruzeiro e o Assentamento Josué de Castro.
Já o vereador Geraldo Santa Rita (MDB) busca melhorias na estrutura e ampliação da equipe do Centro de Especialidades Odontológicas Juarez Barbosa, enquanto a vereadora Sandra Ferreira (DC) reforça a necessidade de fiscalização e penalização para proprietários de lotes baldios que descumprem normas urbanísticas.
Três projetos de autoria do Poder Executivo também estão na pauta, incluindo a alteração da Lei nº 3.121/2025, autorização para premiação de eventos esportivos e a celebração de convênio com a Instituição Paulo VI.
Além disso, serão lidos e discutidos dois vetos do Executivo: um integral ao Autógrafo de Lei nº 16/2025 e outro referente ao Autógrafo de Lei nº 21/2025.
A sessão promete movimentar o plenário com votações importantes para o desenvolvimento e bem-estar da população de Porangatu.
PAUTA-ORD.-05.05.2025.pdf.crdownload
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