O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de aliados por envolvimento em uma organização criminosa que teria atuado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta que o grupo planejou uma série de ações para descredibilizar o sistema eleitoral e fomentar um golpe de Estado.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas e afronta às decisões do Supremo. A investigação também revelou a elaboração de minutas golpistas e tentativas de mobilizar as Forças Armadas para intervir no resultado das eleições de 2022. Confira a lista completa dos denunciados:
NomeCargo/FunçãoPrincipais AcusaçõesJair Messias BolsonaroEx-presidenteLíder da organização criminosa, disseminação de desinformação, planejamento de medidas golpistas, tentativa de mobilizar apoio militar.Walter Braga NettoEx-ministro da DefesaCoautor de ações golpistas, tentativa de obter apoio militar para o golpe.Anderson TorresEx-ministro da JustiçaOmissão deliberada na segurança pública em 8 de janeiro, disseminação de desinformação.Augusto HelenoGeneral e ex-ministro do GSIApoio à estratégia golpista e desestabilização democrática.Paulo Sérgio NogueiraEx-ministro da DefesaCriou ambiente de desconfiança nas eleições, reuniões para mobilização militar.Mauro CidEx-ajudante de ordensOperação de comunicação do grupo, transmissão de informações estratégicas.Filipe MartinsEx-assessor especialArticulação externa e disseminação de desinformação.Alexandre RamagemDeputado federal e ex-diretor da AbinMonitoramento de opositores para viabilização do golpe.Almir GarnierEx-comandante da MarinhaConsiderou apoiar o golpe e respaldou discurso golpista.Ailton Gonçalves Moraes BarrosMilitar reformadoArticulação política do grupo golpista.Ângelo Martins DenicoliEx-servidor do MJProdução e disseminação de desinformação.Bernardo Romão Correa NettoOficial das Forças ArmadasConvencimento de militares para apoiar o golpe.Carlos Cesar Moretzsohn Rocha–Articulação militar e política.Cleverson Ney MagalhãesOficial do ExércitoAngariar apoio militar.Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira–Estruturação do movimento golpista.Fabrício Moreira de Bastos–Logística do grupo.Fernando de Sousa OliveiraDelegado da PFAtuação contra a Justiça Eleitoral.Giancarlo Gomes Rodrigues–Produção de conteúdo para desacreditar sistema eleitoral.Guilherme Marques de Almeida–Justificação estratégica para golpe militar.Hélio Ferreira LimaOficial do ExércitoContatos com a cúpula militar.Marcelo Araújo Bormevet–Disseminação de desinformação e convencimento militar.Marcelo Costa CâmaraCoronel da reservaElaboração de documentos estratégicos.Márcio Nunes de Resende Júnior–Setor de inteligência para espionagem política.Mário FernandesGeneral da reservaMobilização de militares para golpe.Marília Ferreira de AlencarDelegada da PFColeta de informações para plano de intervenção.Nilton Diniz RodriguesOficial do ExércitoComunicação entre militares alinhados ao golpe.Paulo Renato de Oliveira Figueiredo FilhoEmpresárioMobilização financeira e logística.Rafael Martins de Oliveira–Organização de protestos para desestabilização.Reginaldo Vieira de Abreu–Setor de inteligência da organização.Rodrigo Bezerra de Azevedo–Estratégia para fomentar desconfiança nas eleições.Ronald Ferreira de Araújo JúniorMilitar reformadoArticulação com setores das Forças Armadas.Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros–Estruturação de acampamentos de intervenção militar.Silvinei VasquesEx-diretor da PRFBloqueios ilegais no segundo turno das eleições.Wladimir Matos Soares–Estrategista da comunicação do grupo golpista.
Supremo Tribunal
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria do colegiado aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, passando a responder a uma ação penal na Suprema Corte.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe às duas turmas do Tribunal o julgamento de ações penais. Como o relator integra a Primeira Turma, a acusação será apreciada por esse grupo. A data do julgamento ainda não foi definida, mas, considerando os trâmites legais, há possibilidade de que o caso seja julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
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