A Câmara Municipal de Porangatu realiza nesta segunda-feira, 14 de abril, a 12ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião, que começa às 18h, traz uma pauta diversificada com destaque para projetos de lei, decretos legislativos, resoluções e indicações que visam atender demandas da comunidade porangatuense em áreas como saúde, infraestrutura, segurança viária e valorização de entidades e personalidades locais.
Reconhecimento e valorização da comunidade
Entre os destaques da pauta está a concessão do título de Cidadã Porangatuense à Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado, uma homenagem coletiva assinada por diversos vereadores como forma de reconhecer sua contribuição social e comunitária ao município.
Ainda na linha do reconhecimento público, será votado o projeto que declara como utilidade pública a Associação de Árbitros e Assistentes de Porangatu (A.A.A.P.), proposto pelo vereador Diácono Odair Amorim, e outro que concede o mesmo título ao Lions Clube de Porangatu – Lagoa Alexandrino Cândido Gomes, de autoria da vereadora Sandra Ferreira.
Infraestrutura e mobilidade urbana em pauta
Os vereadores também apresentam requerimentos voltados para melhorias em bairros e vias da cidade. Entre eles:
Recapeamento das ruas Santa Tereza e Lourival Alves, no Bairro das Palmeiras (Edmilson Andrade)
Pavimentação da Rua 06, no Setor Vila União (Geraldo Santa Rita)Instalação de lombadas eletrônicas na Av. Florianópolis, no Jardim Brasília (Lucas Freitas)Retirada de bueiro e instalação de faixa de pedestres na Rua 14, em frente à Igreja Videira (Márcio Reis)Criação de retorno viário na Avenida A, Quadra 24, no Jardim Europa (Rafael Miguel)
Uso adequado de prédio público abandonado no Setor Nossa Senhora da Piedade (Sandra Ferreira)
Sinalização e redutores de velocidade na Rua Pedro Mayes, Setor São Francisco (Sandra Ferreira)
Propostas com foco social e cultural
A sessão também abordará temas de interesse social, como o projeto de instituição da “Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão”, de autoria do vereador Rafael Miguel. Já o vereador Geraldo Santa Rita apresenta um projeto de regulamentação do serviço de couvert artístico em Porangatu, visando organizar e valorizar os artistas locais.
Avanços no Legislativo
Outro ponto importante da sessão será a votação do projeto de resolução que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal, uma iniciativa voltada à defesa dos direitos das mulheres porangatuenses. O projeto é assinado por um grupo de parlamentares comprometidos com a pauta: Durão, Emvaldo do Santana, Waltham Glória, Rafael Miguel e Dayany Martins.
Projetos do Executivo
A pauta ainda traz matérias de autoria do Poder Executivo, entre elas:
Alteração do Artigo 1º da Lei nº 2.955/2021 (em 2º turno)
Autorização para contratação de operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Leitura do projeto de incentivo econômico à empresa Sallo Confecção, que prevê a instalação de uma nova indústria no município
Autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, com ajustes na Lei nº 3.116/2024
A 12ª Sessão promete ser produtiva e estratégica, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento da cidade e com a escuta ativa das demandas da população. A sessão será aberta ao público e também transmitida pelos canais oficiais da Casa de Leis.
PAUTA-ORD.-14.04.25.pdf.crdownload
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